Novos editais fortalecem Pontões e Pontos de Cultura no Rio
O governo fluminense abriu inscrições para selecionar dois Pontões e 44 Pontos de Cultura, com R$ 13,6 milhões em recursos da PNAB. Prazos vão até 9 e 10 de setembro.
O governo fluminense está com inscrições abertas para editais que selecionam dois Pontões de Cultura e 44 Pontos de Cultura no Rio de Janeiro. A iniciativa, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), soma R$ 13,6 milhões e busca fortalecer a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) em todo o estado. As inscrições são feitas pela plataforma Desenvolve Cultura.
Segundo a assessoria da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SececRJ), a ação visa fortalecer a mobilização, a troca de experiências, a capacitação e a articulação entre diferentes Pontos de Cultura no território fluminense.
Para o edital de Pontões de Cultura, as inscrições vão até 9 de setembro. Serão selecionados dois projetos, cada um com repasse de R$ 800 mil por ano, em parcela única anual, durante três anos (2026 a 2028). O investimento total é de R$ 4,8 milhões, com execução prevista para 36 meses. O edital tem duas categorias: Pontão de Cultura - Economia Criativa e Pontão de Cultura - Cultura Popular.
No edital de Pontos de Cultura, as inscrições vão até 10 de setembro. Cada projeto selecionado receberá R$ 200 mil, em parcela única, com investimento total de R$ 8,8 milhões. Os projetos devem desenvolver ações em três metas obrigatórias: Formação e Educação Cultural; Mostra Artística/Cultural; e Registro e Divulgação.
Podem participar pessoas jurídicas sem fins lucrativos, com CNPJ, certificadas pelo Ministério da Cultura como Ponto ou Pontão de Cultura. As instituições precisam comprovar mínimo de três anos de existência jurídica e atuação cultural. Pessoas físicas, coletivos informais e instituições com fins lucrativos não podem participar.
A valorização da descentralização e da regionalização é critério nos dois editais. Haverá pontuação favorável para propostas em territórios de maior vulnerabilidade social, como periferias, regiões com menor IDH, territórios quilombolas e indígenas. Segundo a SececRJ, a medida amplia a presença da PNCV fora dos grandes centros.