Democracia está nas mãos do povo, não em palácios, diz Cármen Lúcia

Democracia está nas mãos do povo, não em palácios, diz Cármen Lúcia na Flip

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi direta ao ponto durante o lançamento do seu livro Pela mão do povo, Democracia e voto no Brasil (editora Bazar do Tempo), nesta quinta-feira (23), na 24ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). "Está em nossas mãos a democracia, não está nos palácios, não está nos gabinetes", declarou. A frase resume o espírito do evento e o recado que ela quis dar a pouco mais de dois meses das eleições.

A ministra não veio sozinha: o livro é escrito em coautoria com a cientista política Heloisa Starling e tem organização da historiadora Nayara Henriques Pinto. A obra percorre a história da democracia brasileira pelas lentes das eleições, das leis e dos eleitores, refletindo sobre como a cidadania e o voto foram se construindo no país.

O que Cármen Lúcia disse sobre o voto e a urna eletrônica

Cármen Lúcia foi enfática: o voto não é o único momento em que o povo exerce soberania. "Nem se imagine que o único dia que nós, sociedade, somos soberanos como povo, seja o dia da eleição. Todos os dias nós podemos fazer alguma coisa", disse. Ela pediu ânimo para que a sociedade se una como povo.

Questionada sobre desconfianças em relação às urnas eletrônicas, a ministra explicou que o sistema passa por auditoria constante e que nunca foi comprovado erro ou equívoco. "Eu não acredito mais que alguém em sã consciência tenha dúvida sobre a urna", afirmou. Ela lembrou que foi duas vezes presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que tem "absoluta certeza da segurança, da higidez e da transparência do processo eleitoral com a urna eletrônica".

O exemplo da Lei da Ficha Limpa

Para mostrar que a cidadania organizada transforma, Cármen Lúcia citou a Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa. Ela contou que, nos anos 1990, um indivíduo condenado e preso foi eleito prefeito de uma cidade e governava de dentro da prisão, usando o argumento de que "foi o povo que escolheu". A lei brasileira, na época, permitia.

"O povo brasileiro, não um povo abstrato, não é um povo ícone, um grupo de cidadãos e cidadãs saíram às ruas, colheram assinaturas, fizeram a proposta de lei", destacou a ministra. A mobilização chegou ao Congresso e a lei foi aprovada. Para ela, o povo não é uma coisa fixa: "Ele muda. É preciso ânimo para isso. E é preciso, portanto, para que a gente tenha ânimo democrático, que a gente não desanime civilmente."

O papel da arte e da literatura na democracia

Cármen Lúcia também conectou direito e literatura. "A palavra é o instrumento do direito e é também o instrumento da literatura", disse. Ela mencionou Dostoiévski, O processo de Kafka e O processo de Maurizius de Jakob Wassermann como obras que ajudam a explicar o direito. O livro que mais carrega consigo, segundo contou, é o Romanceiro da Inconfidência, de Cecília Meireles, que narra a Inconfidência Mineira de 1789.

Para a ministra, a arte é transgressora e um espaço democrático essencial. "Sem arte e cultura não se tem democracia", enfatizou. Ela usou a metáfora da construção de uma casa: "Nós não construímos uma casa a partir do teto, nós construímos a partir da fundação. E o que dá a fundação da democracia brasileira é o povo." E completou: "Democracia não é regime político só, nunca foi. Democracia é uma forma de viver com espaços de liberdade assegurada a todos."

A participação na Flip e o alerta sobre fragilização democrática

Cármen Lúcia participa também, nesta sexta-feira (24), da 10ª mesa do programa principal da Flip, com o tema Estado de sítio, estado de sido, estase, às 13h30. Haverá transmissão ao vivo pelo telão do Palco da Praça e pelo YouTube da Flip.

A ministra alertou que o mundo vive tempos difíceis de fragilização democrática. "Há sempre aqueles que não gostam de democracia e não gostam da liberdade dos outros. Então nós temos realmente um movimento de resistência permanente [pela] democracia", ressaltou. Para ela, o que transforma é a cidadania, e ela já viu isso acontecer quando o povo brasileiro se uniu.

Perguntas Frequentes

O que Cármen Lúcia disse sobre a democracia na Flip?

A ministra declarou que a democracia está nas mãos do povo, não nos palácios ou gabinetes, e que o voto não é o único exercício democrático.

Qual livro Cármen Lúcia lançou na Flip?

Ela lançou Pela mão do povo, Democracia e voto no Brasil, em coautoria com Heloisa Starling e organização de Nayara Henriques Pinto.

Cármen Lúcia defendeu as urnas eletrônicas?

Sim. Ela afirmou que a urna passa por auditoria constante, nunca houve erro comprovado e que tem certeza da segurança do processo.

Qual exemplo de mobilização popular ela citou?

Ela citou a Lei da Ficha Limpa, que partiu de uma coleta de assinaturas feita por cidadãos e foi aprovada no Congresso.

Ela falou sobre arte e democracia?

Sim. Disse que sem arte e cultura não há democracia, e que a arte é o único espaço de transgressão permitido no estado de direito.

Como acompanhar a participação dela na Flip?

A mesa será transmitida ao vivo pelo telão do Palco da Praça e pelo YouTube da Flip, nesta sexta (24) às 13h30.

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